REPRESENTANTES DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DIALOGAM SOBRE A EMISSÃO DE TÍTULOS DE TERRA.

Em reunião articulada pela Federação dos Consórcios da Bahia nesta segunda-feira(25), entre os consórcios e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, foi pautada informações sobre andamento dos Projetos de Regularização Fundiária dos consórcios federados.
 

Estiveram presentes na reunião os representantes da FecBahia, o presidente Dival Pinheiro, o secretário executivo Wellington Passos e César Júnior do setor jurídico,  representando os consórcios os secretários executivos, José Silva do Consisal, Noel Barbosa do Portal Sertão e Silvaney Araújo da Bacia do Jacuípe e o prefeito de Queimadas e vice-presidente administrativo do Consisal, André Andrade. A CDA esteve representada por Renata Alvarez Rossi ,coordenadora executiva, Camilla Lima Batista coordenadora administrativa financeira e Victor Moura do Amaral Fernandes coordenador de ação fundiária.

 

 

 

O projeto prevê a ampliação da emissão de títulos de posse da terra para agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. A expectativa é de que, até sejam emitidos deve resultar na regularização de 40 mil propriedades rurais, em 170 municípios. O benefício contribui para a cidadania de milhares de baianos e fortalece o desenvolvimento rural do estado. O “Bahia Mais Forte, Terra Legal” estabelece as parcerias com 11 Consórcios Públicos Municipais, visando a ampliação das ações de regularização fundiária.

 

O título de terra garante aos agricultores familiares a segurança jurídica e a sucessão rural, que possibilita a permanência das famílias no campo com qualidade de vida. Com o documento em mãos, eles podem ainda acessar financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.