Prefeitos, representantes de prefeitos, deputados estaduais e federais participaram de Assembleia Geral Extraordinária, convocada pelo Consisal na União dos Municípios da Bahia, em Salvador, nesta segunda-feira (21).

 

A agenda foi proposta para discutir problemas e soluções, principalmente sobre o andamento de projetos estratégicos para o desenvolvimento do Território do Sisal, tal como a possibilidade da execução de novos projetos e serviços via consorciamento, na infraestrutura e no saneamento básico. Na oportunidade, foram apresentadas as ações do Consisal no território, e aberto o diálogo com os presentes.

 

O deputado federal, Daniel de Almeida, avaliou a reunião como necessária para definir prioridades e unir forças na busca de recursos para solucionar problemas comuns dos municípios. “Os Consórcios tem se mostrado eficientes na busca por soluções baratas, criativas e eficientes. Neste momento estamos buscando alternativas, inclusive na questão do lixo, problema que afeta a maioria dos municípios, para através da parceria, atender essa e outras demandas”. Pontuou.

 

André Andrade, prefeito de Queimadas destacou a importância do Consórcio para a solução de problemas macro da região. “Essa é uma reunião suprapartidária, para debater questões macro da nossa região, como a duplicação da BR 116, questões relacionadas ao meio ambiente e o Consisal tem exercido papel essencial na viabilização da política administrativa em nosso território, pois representa a união de forças em prol de interesses comuns”.

 

Além de sinalizar a atuação do Consórcio no Território do Sisal que tem se destacado como um dos maiores do país, também foram destacadas questões que precisam avançar, a exemplo da regulamentação dos consórcios, a criação de um bloco parlamentar que discuta as ações consorciadas e a destinação de emendas parlamentares para execução de novos projetos, atendendo a reivindicação dos consórcios, que foram criados para resolver problemas que os municípios de maneira isolada não teriam condições de solucionar.

 

Para Dival Pinheiro, presidente do Consisal, o dia foi importante, pois marca uma nova etapa para o consórcio. “Discutimos ações macro do território, a viabilidade de serviços de infraestrutura, na gestão de resíduos sólidos, pensando no desenvolvimento social e econômico, os prefeitos estão avaliando como positiva a iniciativa dessa reunião, pois estamos mostrando a nossa força, perante as ações públicas, isso reforça o nosso compromisso em alavancar o desenvolvimento territorial e o envolvimento de cada prefeitos nesse processo.”

 

José Silva, secretário executivo do Consisal, também destacou a importância do novo passo que o consórcio está dando na superação dos desafios encontrados na atual conjuntura. “O Consisal se consolidou através das ações que desenvolveu nos últimos anos, estamos em uma nova etapa e esse diálogo marca esse novo passo que estamos dando na busca de parceiros, para juntos buscarmos formas de oferecer novos serviços, dialogando com nossos parlamentares sobre a importância da destinação de emendas para nosso território. É um momento importante também no debate sobre a regulamentação dos consórcios públicos”.

 

O deputado estadual, Bobô, também se mostrou solícito nesse movimento de união em prol dos municípios do Território do Sisal. “Estamos aqui com um número significativo de prefeitos de uma região que necessita de investimentos para promover o desenvolvimento econômico, é importante o compartilhamento dos problemas comuns e nesse ambiente buscar soluções para esse território que nós temos compromisso”.

 

A prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, também avaliou a união de forças dos prefeitos como forma efetiva de convencer os parlamentares da importância do consórcio na execução de serviços. “Estamos aqui para firmar esse entendimento junto aos parlamentares, pois caso haja a liberação de emendas, estas precisam ser viabilizadas para dirimir as problemáticas macro dos municípios, que sozinhos não tem condições de resolver, a formação de uma frente parlamentar que debata essas questões é de grande importância”.

 

Após a reunião, ficou encaminhado pelos prefeitos e deputados presentes, a necessidade da elaboração de uma Carta Aberta apresentando as necessidades dos municípios para aplicação de investimentos pelo Governo Federal, além de enfatizar a importância para liberação prévia dos recursos para iniciar as obras do trecho 3 da BR 116 - Norte que liga o trevo de Tanquinho a Teofilândia. Outro ponto bastante debatido foi a necessidade dos municípios em apresentar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que através do Consórcio possibilita uma integração das ações, na gestão dos resíduos, principalmente na construção de Aterro Sanitário que poderá atender mais de um município. 

 

Como o compromisso dos prefeitos para atendimento as suas reivindicações, foi acordada a possibilidade de uma agenda a Brasília com a participação dos 20 Prefeitos do Território do Sisal.