Os prefeitos dos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – Consisal participaram de Assembleia Ordinária convocada para tratar e deliberar sobre várias pautas importantes para o território, a exemplo do projeto para tratamento de resíduos sólidos.

 

Os gestores presentes e comitiva participaram de visita técnica ao aterro sanitário de Itiúba, onde as empresas Grupo Star Brasil e EXA Soluções Ambientais fizeram uma exposição sobre os trabalhos desenvolvidos no tratamento de resíduos. No Território do Sisal, apenas o município de Itiúba conta com este serviço e o Consisal junto com os outros municípios tem levantado o debate sobre a importância de atender esta demanda tão urgente da região sisaleira.

 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, a manutenção dos aterros ainda é muito cara para os municípios. Por isso, a resolução 404 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a lei 11.107/2005são complementares. A primeira estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental dos aterros de pequeno porte. A segunda define normas para a gestão em consórcio intermunicipal. Isso significa que o compartilhamento de aterros sanitários entre municípios de uma mesma região via consorciamento é a estratégia mais efetiva de dirimir esta demanda, inclusive defendida por muitos pesquisadores.  

 

Também foi realizada uma exposição das ações realizadas pela Fundação Estatal da Saúde da Família. Após as exposições, foi debatida na assembleia que aconteceu na Câmara de Vereadores do município de Itiúba, a necessidade dos municípios se unirem para cobrar agilidade na formalização dos Consórcios Públicos de Saúde que visa atender de forma regionalizada o setor da saúde pública.

 

A próxima Assembleia vai debater a aprovação do orçamento Consisal para 2018 e os rateios no dia 07 de novembro em Conceição do Coité.